Francisco de Sousa Silva Neto, Advogado

Francisco de Sousa Silva Neto
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Marabá (PA)
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"Alegrar aos que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.
Advogado / Bacharel em Direito / Formado pela Faculdade Anhanguera, na cidade de Marabá, Estado do Pará.

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Francisco de Sousa Silva Neto, Advogado
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Publicações

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Francisco de Sousa Silva Neto, Advogado
Francisco de Sousa Silva Neto
Artigo · há 3 meses
"Análise técnica e jurídica do Artigo 29, inciso VII, do CTB".

"Análise técnica e jurídica do Artigo 29, inciso VII, do CTB".

Conceito A prestação de serviço de urgência e emergência pelos veículos mencionados no artigo 29 , inciso VII , do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) refere-se ao deslocamento de viaturas em...
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Francisco de Sousa Silva Neto, Advogado
Francisco de Sousa Silva Neto
Artigo · há 3 meses
Lei municipal pode alterar legislação local, conferindo as competências de trânsito a Guarda Municipal? Entenda.

Lei municipal pode alterar legislação local, conferindo as competências de trânsito a Guarda Municipal? Entenda.

Antemão, a resposta é sim. Porém, é preciso se atentar em alguns pontos e pormenorizar. Isso porque, esse entendimento foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que validou o Estatuto...
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Trânsito, 50%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Recomendações

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Daiane Souza, Advogado
Daiane Souza
Artigo · há 8 meses

Não consegui pagar a escola ou a faculdade. Podem me impedir de fazer provas?

A resposta é não! Muitos pais e estudantes passam por dificuldades financeiras e ficam em dúvida sobre o que a escola ou faculdade pode fazer quando há atraso nas mensalidades. Vamos direto ao ponto:...
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Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
· há 5 anos

Art. 927 - Capítulo I. Da Obrigação de Indenizar - Código Civil Comentado: Com Jurisprudência Selecionada e Enunciados das Jornadas do Stj Sobre o Código Civil

TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL Capítulo I DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único....
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Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
· há 5 anos

Capítulo 22. Ameaça (Art. 147) - Crimes Contra a Pessoa - Direito Penal: Parte Especial: Arts. 121 a 154-B

Ameaça Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Parágrafo...
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